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Brasil e Dinamarca assinam três acordos para estimular inovação
Fomentar as parcerias entre brasileiros e dinamarqueses para atividades de inovação, incluindo a geração e comercialização de ativos de Propriedade Industrial, como as patentes. Este é o objetivo principal dos três acordos assinados na segunda-feira, dia 7 de outubro, em Copenhague (Dinamarca), pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Claudio Furtado, com o diretor-geral do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO), Sune Stampe Sorensen, e com o embaixador dinamarquês no Brasil, Nicolai Prytz.
De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, por meio da parceria com a Dinamarca, o Brasil dá um impulso decisivo para ampliar a inovação e, portanto, a competitividade das empresas brasileiras.
O presidente do INPI, Cláudio Furtado, ressaltou a importância dos acordos para aprimorar o sistema de inovação no Brasil, além de seus efeitos positivos para a economia.
- Iniciamos um novo modelo para aprimorar o ambiente de negócios no País, além de alavancar a criação e a comercialização de Propriedade Intelectual brasileira no mercado mundial – destacou.
A cerimônia também contou com a presença do embaixador brasileiro na Dinamarca, Carlos Antônio da Rocha Paranhos. Segundo ele, o Brasil pode se orgulhar em ter a Dinamarca, um dos líderes mundiais em inovação e Propriedade Intelectual, como primeiro parceiro em um projeto de cooperação amplo em patentes.
Novas parcerias
O primeiro acordo vai incentivar a cooperação entre empresas dos dois países em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Já está sendo feito o mapeamento de potenciais participantes nas diversas regiões do Brasil. Um dos resultados deste trabalho será a criação de novas patentes e outros ativos de Propriedade Industrial em cotitularidade, ou seja, envolvendo dois ou mais parceiros.
O segundo acordo irá tornar mais rápida a análise das patentes brasileiras na Dinamarca e vice-versa, para que esses ativos possam ser usados com eficácia nos dois mercados. Isso será feito por meio de um novo acordo do tipo Patent Prosecution Highway (PPH), mais amplo que o atual. Neste modelo de PPH, o resultado do exame da patente feito num dos países pode ser aproveitado no outro para agilizar o processo.
Já o terceiro acordo envolve a etapa seguinte de um ativo de Propriedade Industrial: a comercialização. Ele se refere ao IP Marketplace, uma plataforma online de oferta e negociação desses ativos, que foi desenvolvida na Dinamarca e tem agora a adesão brasileira. Estão registrados na plataforma 6 mil detentores de marcas, patentes e desenhos industriais, originários de 157 países.
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O INPI publicou em 05/05, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2574, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campanha Gaúcha”, na espécie indicação de procedência, para vinhos finos brancos, rosados, tintos e espumantes.
Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada no dia 7 de abril, na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
O INPI publicou hoje (03/03), na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2565, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campos de Cima da Serra”, na espécie denominação de origem (DO), para o produto “queijo artesanal serrano”.
O INPI informa que foi iniciada hoje (27/02) a consulta pública sobre a minuta do Manual de Indicações Geográficas.
O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, recebeu no dia 15 de janeiro uma delegação chinesa para debater propostas de cooperação na área de propriedade industrial (PI) e inovação.
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2554, a concessão da indicação geográfica (IG) “Capanema”, na espécie indicação de procedência (IP), para o produto “melado batido e melado escorrido”.
O que é patente? Quais são os tipos de patentes e prazo de validade? Posso patentear uma ideia? Como posso depositar um pedido de patente? Essas e outras perguntas com suas respostas.
O INPI informa que instituiu novamente os descontos para usuários específicos, seguindo o modelo que havia na Tabela de Retribuições anterior, de 2014. Esta medida alinha-se ao propósito do Governo Federal e da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia, de incentivar os empreendedores nacionais.
O INPI começa a operar nesta quarta-feira (2/10) o Protocolo de Madri, tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países.