Uma patente é uma concessão pública que garante a seu titular ou a seus sucessores (pessoa física ou pessoa jurídica) a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Pode ser uma patente de invenção, que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e que tenha aplicação industrial (concedida por 20 anos). Ou pode ser uma patente de modelo de utilidade, que é a criação que resulta em aperfeiçoamento funcional de um objeto existente de uso prático, ou parte deste, que tenha aplicação industrial (concedida por 15 anos).